Acordo-Quadro 2026/49 para medicamentos oculares e do ouvido e nariz já está em vigor
O Acordo-Quadro 2026/49, lançado pela SPMS para o fornecimento de medicamentos para afeções oculares e do foro do nariz e do ouvido, entrou em vigor a 7 de novembro de 2026.
Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde · 10 nov. 2026, 12:29
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A SPMS publicou o concurso público internacional que deu origem ao acordo. Abrange medicamentos para os olhos, como colírios, geles e pomadas, usados em conjuntivites, glaucoma e olho seco, e também em diagnóstico.
O acordo inclui ainda produtos de aplicação nasal e no ouvido, como descongestionantes e tratamentos para otites.
Reúne fornecedores qualificados e oferece ao setor da saúde uma via de contratação transparente, com o objetivo de poupar despesa e simplificar procedimentos. O processo está disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde — Entrada em vigor Acordo-Quadro 2026/49 – Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Fontes
- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde fonte oficial · recolhido a 11 de novembro de 2026, 18:03
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