Almodôvar altera regras do canal municipal de denúncias a partir de 10 de novembro
A Câmara de Almodôvar aprovou na reunião de 9 de novembro mudanças às normas do seu canal de denúncias, que valem desde 10 de novembro, segundo o Edital n.º 265/2026.
Fonte: Município de Almodôvar · 10 nov. 2026, 15:45
Redação automática · Texto feito com IA a partir de fonte oficial · verificado automaticamente
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A revisão reforça a segurança e a confidencialidade do canal. Passa a ser exigida a proteção da identidade de quem denuncia e de terceiros, e o sigilo das comunicações anónimas face a quem não esteja autorizado.
As normas esclarecem também o que fica de fora: reclamações sobre serviços municipais e queixas de assédio no trabalho não cabem neste canal. A gestão fica a cargo de técnicos designados para o efeito, do Gabinete Jurídico, de Qualidade e de Auditoria Interna.
As denúncias podem ser feitas por email, por carta fechada dirigida ao Presidente da Câmara, ou oralmente, com marcação prévia. Podem ser anónimas. As normas e o formulário estão no portal do Município.
Fonte: Município de Almodôvar — Município atualiza Normas de Funcionamento do Canal de Denúncias
Fontes
- Município de Almodôvar fonte oficial · recolhido a 11 de novembro de 2026, 16:59
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