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PaísAveiro

Aveiro avança com mudança parcial do plano que rege o uso do solo

O executivo da Câmara de Aveiro aprovou o arranque do processo para modificar de forma pontual o plano diretor do concelho, sem refazer o documento na íntegra.

Fonte: Município de Aveiro · 9 nov. 2026

Redação automática · Texto feito com IA a partir de fonte oficial · verificado automaticamente

Publicado

Old Garagem Trindade building, Aveiro , Portugal . Imagem ilustrativa.
Old Garagem Trindade building, Aveiro , Portugal . Imagem ilustrativa. Foto: Unknown photographer / Domínio público via Wikimedia Commons

A mudança será seletiva: o modelo territorial e as opções de fundo do plano em vigor mantêm-se. O objetivo é ajustar algumas normas às necessidades atuais do território.

Entre as metas estão rever as regras de uso, ocupação e construção do solo, atualizar o regulamento e alinhar o plano com novos programas e regimes. Na habitação, pretende-se facilitar a oferta de solo e variar os tipos de casas, com atenção a custos controlados e soluções acessíveis.

A proposta quer ainda reforçar centralidades, aproximar habitação, comércio, serviços e equipamentos, e dar peso à sustentabilidade, às alterações climáticas e à gestão do risco. Haverá participação pública durante 15 dias úteis, para sugestões e informações.

Fonte: Município de Aveiro — Câmara Municipal de Aveiro inicia procedimento para a 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM

Fontes

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