BE volta a propor dispensa de trabalho no exterior em avisos laranja e vermelho
O Bloco de Esquerda entregou de novo no Parlamento, esta quarta-feira, um projeto de lei que protege trabalhadores em fenómenos climáticos extremos, com dispensa do trabalho no exterior.
Fonte: Público · 11 nov. 2026, 14:50
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O coordenador nacional, José Manuel Pureza, explicou que a iniciativa regressa por causa da situação de alerta no país, associada à depressão Charles. Referiu relatos de trabalhadores a quem pediram um dia de férias, o que implica perda de remuneração.
O projeto altera o Código do Trabalho. O trabalhador fica dispensado de atividade no exterior enquanto durar um aviso laranja ou vermelho. O empregador pode transferir tarefas para o interior ou reduzir o horário, com aviso prévio de pelo menos 24 horas.
Para calor extremo, a proposta prevê pausas de descanso: 20 minutos por cada duas horas acima de 33 graus, e dez minutos acima de 28 graus no exterior ou 30 em espaço fechado. Para o BE, em nenhum caso deve haver perda de retribuição.
Portugal continental esteve em alerta durante todo o dia de quarta-feira, com avisos vermelhos também para a Madeira. O Governo mandou fechar escolas e serviços públicos não essenciais.
Fonte: Público
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- Público — «BE insiste em proposta para proteger trabalhadores em fenómenos climáticos extremos» jornal · recolhido a 11 de novembro de 2026, 15:52
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