PolíticaRegião Autónoma dos Açores
Chega quer saber como é fiscalizada a atribuição de casas públicas nos Açores
Os deputados do Chega na Assembleia Legislativa Regional dos Açores entregaram um requerimento a pedir esclarecimentos sobre os critérios e a fiscalização da atribuição de habitação pública.
Fonte: Açoriano Oriental · 13 nov. 2026, 17:27
Escrito com ajuda de IA
Publicado

Os deputados querem saber como se confirmam casos de monoparentalidade, separação, divórcio e coabitação que possam pesar na classificação das candidaturas. Perguntam também se há cruzamento de dados com o fisco, a Segurança Social e outros organismos públicos.
O requerimento pede ainda números dos últimos três anos: casas atribuídas, candidaturas aceites e excluídas, famílias em lista de espera, fiscalizações feitas, denúncias recebidas e irregularidades detetadas.
O líder parlamentar, José Pacheco, referiu que chegaram relatos e preocupações de cidadãos sobre os critérios. Defendeu que a habitação pública deve ser atribuída com «transparência, justiça e rigor».
Fonte: Açoriano Oriental
Fontes
- Açoriano Oriental — «Chega/Açores questiona critérios no acesso à habitação pública» jornal · recolhido a 13 de novembro de 2026, 18:34
Encontrou um erro? Peça uma correção.


