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PolíticaRegião Autónoma dos Açores

Chega quer saber como é fiscalizada a atribuição de casas públicas nos Açores

Os deputados do Chega na Assembleia Legislativa Regional dos Açores entregaram um requerimento a pedir esclarecimentos sobre os critérios e a fiscalização da atribuição de habitação pública.

Fonte: Açoriano Oriental · 13 nov. 2026, 17:27

Escrito com ajuda de IA

Publicado

Ilustração gerada automaticamente (Agora24).
Ilustração gerada automaticamente (Agora24).

Os deputados querem saber como se confirmam casos de monoparentalidade, separação, divórcio e coabitação que possam pesar na classificação das candidaturas. Perguntam também se há cruzamento de dados com o fisco, a Segurança Social e outros organismos públicos.

O requerimento pede ainda números dos últimos três anos: casas atribuídas, candidaturas aceites e excluídas, famílias em lista de espera, fiscalizações feitas, denúncias recebidas e irregularidades detetadas.

O líder parlamentar, José Pacheco, referiu que chegaram relatos e preocupações de cidadãos sobre os critérios. Defendeu que a habitação pública deve ser atribuída com «transparência, justiça e rigor».

Fonte: Açoriano Oriental

Fontes

  • Açoriano Oriental — «Chega/Açores questiona critérios no acesso à habitação pública» jornal · recolhido a 13 de novembro de 2026, 18:34

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