Conselho de Resolução defende regimes separados para bancos e seguradoras
O presidente do Conselho Único de Resolução, Dominique Laboureix, defendeu em discurso que bancos e seguradoras tenham regimes de resolução distintos mas complementares, a 85 dias da aplicação plena da diretiva dos seguros.
Fonte: Conselho Único de Resolução (UE) · 11 nov. 2026, 13:34
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A diretiva de recuperação e resolução de seguradoras passa a aplicar-se na totalidade a 30 de janeiro de 2027. Laboureix considera que alarga aos seguros o quadro que já existia para bancos e contrapartes centrais, o que reforça a estabilidade financeira.
Segundo o responsável, bancos e seguradoras têm funções, balanços e riscos diferentes. Nos bancos, a rapidez é essencial. Nas seguradoras, o calendário costuma ser mais longo e prevê instrumentos como a transferência de carteiras e a liquidação gradual. Fundir os regimes acrescentaria complexidade.
Laboureix apontou também a proporcionalidade como princípio. O Conselho planeia a resolução de 27 grupos bancários que são conglomerados financeiros, com estruturas jurídicas e modelos de negócio muito diferentes entre si.
Fonte: Conselho Único de Resolução (UE) — Keynote speech by SRB Chair, Dominique Laboureix at the Pan-European Conglomerate Club "Resolution for Financial Conglomerates – complementarity, proportionality and cooperation"
Fontes
- Conselho Único de Resolução (UE) fonte oficial · recolhido a 11 de novembro de 2026, 18:03
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