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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Conselho Superior da Magistratura celebra meio século com cimeira em Lisboa

O Conselho Superior da Magistratura assinala os 50 anos com um programa em Lisboa, de 17 a 20 de novembro, que deverá juntar cerca de mil participantes, segundo o vice-presidente, Luís Azevedo Mendes.

Fonte: ECO · 15 nov. 2026, 09:25

Escrito com ajuda de IA

Publicado

Ilustração gerada automaticamente (Agora24).
Ilustração gerada automaticamente (Agora24).

O programa inclui a primeira Judiciary Tech Summit, evento internacional sobre tecnologia para a Justiça, e o XX Encontro Anual do Conselho, a 19 e 20. Ambos decorrem no Pavilhão de Portugal, com painéis comuns. A cimeira é organizada com a Faculdade de Direito de Lisboa.

Segundo Luís Azevedo Mendes, a data lembra a Constituição de Abril, que pela primeira vez deu ao Conselho consagração constitucional. No encontro anual, a independência e a autonomia dos juízes face aos outros poderes estarão entre os temas centrais.

Na cimeira tecnológica, a partilha de experiências incidirá sobre cibersegurança, tratamento de dados e Inteligência Artificial. Brasil e China terão destaque, além dos parceiros europeus habituais.

O vice-presidente defendeu que, daqui a 50 anos, os juízes continuarão a ser necessários, porque uma máquina não terá a mesma autoridade para aplicar o direito. Admitiu, porém, que a forma de exercer a função será diferente.

Fonte: ECO

Fontes

  • ECO — «Mil juízes e outros profissionais assinalam 50 anos do Conselho da Magistratura» jornal · recolhido a 15 de novembro de 2026, 09:30

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