Espanha: comissão aprova travão a despejos e limite às rendas, mas chumba renovação
A comissão permanente do Congresso espanhol validou, por 35 votos a 34, um decreto do Governo de Pedro Sánchez sobre habitação e rejeitou, pela mesma margem, um segundo diploma.
Fonte: ECO · 12 nov. 2026, 16:23
Redação Agora24 · Texto feito com IA · verificado automaticamente
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O decreto aprovado alarga até 31 de dezembro de 2030 a suspensão de despejos de pessoas vulneráveis sem alternativa de habitação. Até ao fim de 2027, a atualização anual das rendas fica limitada a 2%, salvo acordo entre as partes, ou não é permitida se o valor já exceder o índice de referência.
O texto cria regras para arrendamentos temporários e por quartos, obrigando os senhorios a justificar o carácter temporário. Limita ainda, até 2030, a compra de casas por fundos e grandes proprietários abaixo de 70% do valor de mercado.
O segundo decreto, do Sumar, previa renovação automática dos contratos por cinco anos, ou sete se o senhorio fosse pessoa coletiva, e compensação ao inquilino em caso de incumprimento. Foi chumbado com 35 votos contra e 34 a favor, depois de o PNV se juntar ao PP, ao Vox e ao Junts.
A votação decorreu com o Congresso dissolvido, antes das legislativas antecipadas de 29 de novembro. O PP, que lidera as sondagens, disse que revogará o decreto aprovado, por considerar que prejudica inquilinos e proprietários.
Fonte: ECO
Fontes
- ECO — «Parlamento espanhol aprova decreto que prolonga proteção contra despejos e limita aumentos das rendas» jornal · recolhido a 12 de novembro de 2026, 16:30
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