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Novo regime da educação inclusiva começa em janeiro e gera dúvidas sobre recursos

O novo regime da educação inclusiva entra em vigor a 1 de janeiro, com o objetivo de levar os apoios aos alunos para a sala de aula, mas sindicatos e famílias temem a falta de meios.

Fonte: Público · 12 nov. 2026, 19:01

· Texto feito com IA · verificado automaticamente

Publicado

Roman house in Sé Braga, Portugal. Imagem ilustrativa.
Roman house in Sé Braga, Portugal. Imagem ilustrativa. Foto: Joseolgon / CC BY-SA 3.0 via Wikimedia Commons

O diploma substitui o modelo que vigora desde 2018. O Governo pretende menos burocracia, mais participação dos pais e escolas organizadas como estrutura integrada de apoio, deixando de depender tanto dos Centros de Apoio à Aprendizagem, que em muitas escolas estão sobrelotados.

Um estudo do Iscte, que serviu de base à revisão, aponta uma insuficiência crónica de professores de Educação Especial. Em dez anos, os alunos com necessidades educativas específicas passaram de 76 mil para quase 100 mil.

A Fenprof diz que o trabalho nas escolas continua dependente de recursos, que as novas estruturas não tiveram projeto-piloto e que falta regulamentação. Como o regime arranca a meio do ano letivo, haverá dois modelos em simultâneo. Lourenço Santos, do Movimento por uma Inclusão Efectiva, entende que o diploma muda sobretudo designações.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses receia mais burocracia e pede clareza sobre o papel dos psicólogos escolares, além do cumprimento do rácio prometido de um psicólogo por cada 500 alunos.

Fonte: Público

Fontes

  • Público — «Educação inclusiva: o que muda na prática com o novo regime?» jornal · recolhido a 12 de novembro de 2026, 20:00

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