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Presidente do Parlamento critica assembleias populares e leis emocionais na habitação

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, criticou esta quinta-feira, numa conferência, as assembleias populares sobre habitação e atribuiu os problemas do setor a leis aprovadas com base na emoção.

Fonte: Público · 12 nov. 2026, 17:19

· Texto feito com IA · verificado automaticamente

Publicado

Douro river in Porto (view from Dom Luis I bridge‎), Portugal. Imagem ilustrativa.
Douro river in Porto (view from Dom Luis I bridge‎), Portugal. Imagem ilustrativa. Foto: Krzysztof Golik / CC BY-SA 4.0 via Wikimedia Commons

Sobre os protestos em Lisboa e no Porto, Aguiar-Branco disse que as assembleias populares têm «resquícios de PREC», por procurarem uma legitimidade que não possuem. Defendeu que o direito de manifestação deve existir e que a rua deve ser ouvida, mas que a decisão cabe aos políticos eleitos. Sugeriu ainda que há partidos a tentar aproveitar os protestos, sem os identificar.

Na intervenção inicial, atribuiu grande parte do problema da habitação a atos legislativos emocionais. Deu como exemplos um novo imposto sobre os proprietários, a lei dos solos e os tetos às rendas. Propôs que a UTAO analisasse tecnicamente as propostas, medindo quantas casas entraram ou saíram do mercado e o efeito nas vendas.

O responsável insistiu na importância dos consensos e disse esperar que também o debate do Orçamento do Estado os permita. Questionado sobre um governo de bloco central para travar um eventual executivo do Chega, não deu resposta taxativa e afirmou que seguirá sempre a vontade popular.

Fonte: Público

Fontes

  • Público — «Aguiar-Branco volta a criticar assembleias populares: “Têm resquícios de PREC”» jornal · recolhido a 12 de novembro de 2026, 18:01

Texto próprio escrito a partir da(s) fonte(s) acima. Não reproduzimos textos de jornais nem de agências. Encontrou um erro? Peça uma correção.

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