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Provedora de Justiça defende tolerância como atitude ativa e não mera concessão

A Provedora de Justiça assinalou o Dia Internacional para a Tolerância com uma mensagem em que defende que o princípio implica reconhecer ativamente os direitos e liberdades de todos.

Fonte: Provedor de Justiça · 16 nov. 2026, 09:01

Escrito com ajuda de IA

Publicado

Edifício onde está instalado o Tribunal de Vila Baleira, ilha de Porto Santo, Madeira, Portugal. Imagem ilustrativa.
Edifício onde está instalado o Tribunal de Vila Baleira, ilha de Porto Santo, Madeira, Portugal. Imagem ilustrativa. Foto: GualdimG / CC BY-SA 4.0 via Wikimedia Commons

Para a Provedora, a tolerância é muitas vezes entendida de forma redutora, como aceitar ou suportar o que é diferente. Lembra que a UNESCO a definiu em 1995 como postura ativa, assente nos direitos humanos universais.

A Provedoria de Justiça diz aplicar esta ideia no seu trabalho, ao apontar obstáculos ao exercício de direitos e ao propor soluções públicas. Dá como exemplos o fim de barreiras de língua para estrangeiros que precisam de denunciar ou de proteção, e a adaptação de procedimentos a crianças migrantes e a menores não acompanhados.

A instituição refere ainda a educação e a participação, recordando o concurso «O Futuro dos Direitos é Agora», dirigido a crianças e jovens no âmbito dos 50 Anos do Provedor de Justiça. A Provedora conclui que são precisos instituições, leis e serviços públicos que tornem os direitos acessíveis a todos.

Fonte: Provedor de Justiça — Tolerância: do princípio à prática

Fontes

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